Pressione os vereadores para que exijam a retirada do projeto covarde de Melo.

Pressione os vereadores para que exijam a retirada do projeto de Reforma do prefeito Melo que é injusto por tentar fazer com que os servidores paguem uma dívida da prefeitura. E é covarde porque quer tirar metade da pensão por morte de quem está arriscando a vida no combate ao coronavírus. Pressione agora!

Carta dos municipários aos vereadores

Senhor(a) Vereador(a)
Sou municipário e quero respeitosamente abrir um diálogo sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 02/2020. 

Vou lhe apresentar cinco grandes motivos para não apoiar este projeto.
Ele é injusto, covarde, cruel, ilegal e está na contramão da realidade. 

1. Por que é injusto?
   Por que a dívida não é dos trabalhadores, é da prefeitura que não recolheu a parte da patronal. Portanto, tem que ser paga pela prefeitura, não pelos trabalhadores municipários, cuja contribuição previdenciária já foi aumentada em 3% e estão há cinco anos sem a reposição da inflação, acumulando perdas salariais que superam os 20%, sem falar nos direitos retirados com as legislações impostas pelos governos federal e municipal.
   
2. Por que é covarde?
   Porque o projeto foi apresentado agora na pandemia, momento em que os municipários não podem se defender e tem grande parte da categoria em serviços essenciais prestados aos porto-alegrenses.
   
3. Por que é cruel?
   Por que propõe retirar metade da pensão por morte, justo daqueles que estão agora arriscando a vida no combate ao Coronavírus.
   
4. Por que está fora da lei?
   Porque a lei que permite mexer nos percentuais de desconto previdenciário exige que as alterações sejam embasadas em cálculos atuariais. Melo não anexou este cálculo em sua proposta.
   
5. Por que está na contramão da realidade?
   Porque, infelizmente, em função da pandemia a expectativa de vida, elemento chave de  qualquer cálculo atuarial, se alterou bruscamente conforme estudos. Outro elemento a ser considerado é que boa parte das pessoas que tinham aposentadorias ou pensões a receber vieram a óbito.
   Neste contexto, um estudo sério tem a tendência de apontar para a diminuição na idade das aposentadorias, redução das alíquotas de contribuição, entre outros. 

Portanto, senhor(a) vereador(a), a proposta de Reforma da Previdência apresentada por Melo é injusta, covarde, cruel, fora da lei e caminha na contramão da realidade. Não há motivo plausível para arrancar dinheiro dos nossos já desvalorizados salários.
Não pedimos que o(a) Senhor(a) faça nada para beneficiar os municipários. 
Pedimos apenas que faça justiça pressionando o prefeito Sebastião Melo para retirar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica – PELO 02/2020 e, caso necessário, vote contra. Isso será suficiente para que os mais de 30 mil municipários que compõem esta categoria bastante influente, lhe seja muito grata.

Obrigado pelo apoio.